Em 2025, o Congresso americano aprovou uma importante lei conhecida como GENIUS Act, a primeira lei federal que regulamenta stablecoins e emissores de stablecoins. Esta é uma ótima notícia para os clientes da Higlobe e para quem busca pagamentos internacionais seguros e confiáveis.

O que é uma stablecoin?

Uma stablecoin é um tipo de moeda digital que foi projetada para manter um valor fixo ao estar vinculada ao valor de outra moeda, como, por exemplo, o dólar americano.

As stablecoins combinam todas as vantagens de uma moeda digital, como transferibilidade 24/7, sem o risco de flutuações dramáticas de preço que as moedas digitais normais podem experimentar. Como seu valor é fixo, as stablecoins são extremamente úteis para fazer ou receber pagamentos. As stablecoins mais seguras são aquelas que podem ser resgatadas a qualquer momento por moeda fiduciária real, e são lastreadas por reservas fiduciárias reais. É assim que o USDC funciona, que é a stablecoin usada pela Higlobe.

Um detentor de uma moeda USDC pode trocá-la a qualquer momento por um dólar americano real. E a Circle, a emissora do USDC, mantém uma reserva de dólares para atender a qualquer solicitação de resgate. Na verdade, a Circle promete que manterá sempre um dólar em suas reservas para cada moeda USDC que estiver em circulação.

Por que as regulamentações de stablecoins são importantes?

Até recentemente, emissores de stablecoins ou as próprias stablecoins não eram regulamentados por nenhuma agência governamental. Os consumidores tinham que fazer sua própria pesquisa para garantir que uma stablecoin fosse segura, já que nem todas as stablecoins eram bem projetadas, ou mantinham o mesmo nível ou tipo de reservas.

O GENIUS Act Explicado

O GENIUS Act (Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins Act) muda tudo isso.

Emissores de stablecoins agora podem solicitar uma licença do Escritório do Controlador da Moeda dos EUA, que é um dos principais reguladores bancários federais. Para obter uma licença, os emissores devem atender a requisitos rigorosos para garantir que suas stablecoins permaneçam totalmente resgatáveis por moeda fiduciária. Para isso, o GENIUS Act exige o seguinte:

Principais requisitos sob o GENIUS Act

• Requisito de Reserva: Emissores licenciados de stablecoins devem manter reservas equivalentes a 100% do valor das stablecoins que emitem.
• Composição da Reserva: As reservas que emissores regulamentados de stablecoins mantêm devem ser compostas por dólares americanos reais, ou por títulos que sejam prontamente e facilmente conversíveis em dólares americanos, como títulos do Tesouro.
• Relatórios Mensais: Emissores regulamentados de stablecoins de pagamento são obrigados a emitir relatórios mensais mostrando a quantidade e composição de suas reservas.
• Auditorias Anuais: Emissores de stablecoins de pagamento regulamentadas são obrigados a ter suas demonstrações financeiras auditadas por uma firma de contabilidade pública registrada pelo menos anualmente.

O GENIUS Act faz outros requisitos para tornar as stablecoins de pagamento regulamentadas seguras de usar. Por exemplo, emissores de stablecoins como a Circle devem cumprir as leis americanas contra lavagem de dinheiro.

Por que isso importa para os usuários da Higlobe?

A Higlobe sempre confiou na stablecoin que considerávamos a mais segura e confiável: o USDC. Agora, graças ao GENIUS Act, você não precisa acreditar apenas na nossa palavra. A Circle, emissora do USDC, está no processo de obter uma licença sob o GENIUS Act. Uma vez que esta licença seja concedida, tanto a Circle quanto o USDC serão regulamentados pelo governo americano. Isso significa que todas as transações da Higlobe serão alimentadas por uma stablecoin totalmente regulamentada.

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